07/11/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CLOVIS HENRIQUE ALVES CHAVES NOGUEIRA em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 07:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 935,42 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade de CLOVIS HENRIQUE ALVES CHAVES NOGUEIRA - CPF: *91.***.*62-06, no Banco Itaú, agência 4092, conta 0051515-6, conforme requerido em petição de ID 209917601.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
14/09/2024 10:39

Recebidos os autos
14/09/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:47

Processo Desarquivado
30/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:10

Recebidos os autos
05/08/2024 08:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720100-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLOVIS HENRIQUE ALVES CHAVES NOGUEIRA REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

DESPACHO Por intermédio da petição ID199735665 a parte autora retificou o seu seu pedido de restituição de valores para R$1.169,10, bem como juntou novos documentos sobre os quais deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:39

Recebidos os autos
09/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:30

Decorrido prazo de CLOVIS HENRIQUE ALVES CHAVES NOGUEIRA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:50

Recebidos os autos
17/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 03:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de intimação
11/03/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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