19/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:39

Transitado em Julgado em 15/05/2025
30/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:34

Recebidos os autos
23/04/2025 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:48

Recebidos os autos
02/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/03/2025 20:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2025 20:32

Recebidos os autos
14/02/2025 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:38

Recebidos os autos
27/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/01/2025 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 22:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:20

Recebidos os autos
25/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:56

Recebidos os autos
08/11/2024 18:56

Determinado o arquivamento
08/11/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 17:40

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANDRESA KALIANE BATISTA DA SILVA MENDONCA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 2.376,74 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), a título de restituição de valores, corrigida monetariamente a partir de cada desembolso, acrescida de juros de mora a contar da citação.

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
14/10/2024 12:26

Recebidos os autos
14/10/2024 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707564-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRESA KALIANE BATISTA DA SILVA MENDONCA REQUERIDO: RENATA GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Com respaldo no parágrafo único do art. 370 do CPC, indefiro a produção da prova oral requerida pela parte autora.

Trata-se, pois, de diligência inútil ao processo porquanto já constam nos autos documentos aptos a embasar os fatos que o autor pretende demonstrar por meio de prova testemunhal, os quais, em verdade, carecem de prova documental para apreciação.

Preclusa a presente decisão (15 dias úteis), tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
09/08/2024 17:16

Recebidos os autos
09/08/2024 17:16

Indeferido o pedido de ANDRESA KALIANE BATISTA DA SILVA MENDONCA - CPF: *48.***.*33-98 (REQUERENTE)
31/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707564-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRESA KALIANE BATISTA DA SILVA MENDONCA REQUERIDO: RENATA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. À parte autora para justificar o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretende provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareça se pretende que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/07/2024 18:40

Recebidos os autos
09/07/2024 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:22

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de RENATA GOMES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 19:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 20:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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