16/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:57

Recebidos os autos
02/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:57

Outras decisões
01/09/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:33

Recebidos os autos
06/08/2025 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/07/2025 14:51

Recebidos os autos
18/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2025 17:33

Recebidos os autos
04/07/2025 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728099-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DESPACHO 1.

Ante a divergência entre as partes quanto ao valor remanescente do débito, conforme IDs 237118524 e 239420234, encaminhem-se os autos à Contadoria, para elaboração de cálculos no prazo de 10 (dez) dias. 1.1.

Com os cálculos, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:18

Recebidos os autos
18/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 10:21

Recebidos os autos
23/05/2025 10:21

Deferido o pedido de SERGIO GOULART AFONSO - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
22/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:36

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:35

Recebidos os autos
19/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:35

Outras decisões
15/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2025 08:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:24

Recebidos os autos
05/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:40

Recebidos os autos
08/04/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:53

Recebidos os autos
03/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 22:18

Recebidos os autos
31/03/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:18

Outras decisões
22/03/2025 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 13:03

Expedição de Mandado.
25/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:38

Recebidos os autos
12/02/2025 08:38

Deferido em parte o pedido de SERGIO GOULART AFONSO - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/02/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:37

Recebidos os autos
17/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 06:10

Expedição de Mandado.
16/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728099-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.096,92 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI).

Assim, não havendo advogado, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD.

Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024, 17:25:27.

ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral
10/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
06/10/2024 19:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728099-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO Do INFOJUD A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Do prosseguimento do feito Nota-se do ID 207784097 que a parte executado foi devidamente citada e deixou transcorrer in albis o prazo para adimplemento voluntário da obrigação. À Secretaria: Ante o exposto, prossiga-se com a realização dos atos constritivos em desfavor do devedor, nos termos da decisão de ID 206184476.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/10/2024 15:38

Recebidos os autos
02/10/2024 15:38

Deferido em parte o pedido de SERGIO GOULART AFONSO - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
01/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 19:35

Recebidos os autos
02/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:35

Deferido o pedido de SERGIO GOULART AFONSO - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
30/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728099-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO Verifico que a procuração de ID 203470248 foi emitida no ano de 2020, razão pela qual fica a parte exequente intimada a trazer aos autos procuração de outorga de poderes contemporânea, bem como documento de identificação do signatário da procuração a ser emitida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/07/2024 13:28

Recebidos os autos
11/07/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/07/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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