09/07/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ERICK CASTRO ARAUJO em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRUNO PENIDO ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:42

Publicado Edital em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0713591-76.2024.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: ELTOM SANTOS CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP , contra ERICK CASTRO ARAUJO (CPF: *20.***.*53-10); BRUNO PENIDO ARAUJO (CPF: *50.***.*66-00); BRUNO PENIDO ARAUJO (CPF: *50.***.*66-00); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: ERICK CASTRO ARAUJO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 22 de maio de 2025 20:48:51.
22/05/2025 20:49

Expedição de Edital.
22/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:13

Recebidos os autos
22/05/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
21/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de BRUNO PENIDO ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ERICK CASTRO ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ELTOM SANTOS CARNEIRO em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713591-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTOM SANTOS CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ERICK CASTRO ARAUJO, BRUNO PENIDO ARAUJO SENTENÇA Na petição de ID 225685198, a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, transfira-se a quantia de R$ 5.613,12, com as devidas atualizações, depositada no ID 223401881, para a conta indicada pela parte autora ao ID 225685198, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
26/03/2025 15:04

Recebidos os autos
26/03/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 15:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de ELTOM SANTOS CARNEIRO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ERICK CASTRO ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
17/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:50

Recebidos os autos
16/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:24

Recebidos os autos
26/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713591-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTOM SANTOS CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ERICK CASTRO ARAUJO, BRUNO PENIDO ARAUJO DESPACHO Comprovados nos autos pelo executado o depósito de 5 (cinco) parcelas, aguarde-se a comprovação do depósito a 6ª e última parcela (art. 916, CPC).

Após, junte-se o extrato da conta judicial e voltem conclusos, como determinado na decisão de ID 203768049.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/10/2024 15:14

Recebidos os autos
28/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:30

Recebidos os autos
14/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELTOM SANTOS CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELTOM SANTOS CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713591-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTOM SANTOS CARNEIRO EXECUTADO: ERICK CASTRO ARAUJO, BRUNO PENIDO ARAUJO DESPACHO Manifeste-se o executado sobre a petição no retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/10/2024 11:35

Recebidos os autos
01/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713591-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTOM SANTOS CARNEIRO EXECUTADO: ERICK CASTRO ARAUJO, BRUNO PENIDO ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial.

De ordem (ID 205794010), intimo o exequente a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 às 16:45:20 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
19/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:08

Recebidos os autos
30/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713591-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELTOM SANTOS CARNEIRO EXECUTADO: ERICK CASTRO ARAUJO, BRUNO PENIDO ARAUJO DECISÃO Ao ID 196227276, foi deferido o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, CPC, e comprovado pelo executado, ao ID 197063329, o depósito de 30% de seu valor.

Determinado, ao ID 196963263, a manifestação do exequente quanto ao valor atualizado do débito de R$ 12.028,12 indicado pelo executado, a parte autora informou, ao ID 198535261, que o valor do débito seria o de R$ 14.438,65.

Em sua petição de ID 198653688, salientou a parte ré que o exequente impugnou o valor atualizado do débito fora do prazo estabelecido na decisão de ID 196963263 e reiterou que o valor correto seria o por ela indicada.

O executado, por sua vez, não se manifestou sobre o apontado pelo executado, limitando-se a informar, ao ID 200495831, o número da conta para depósito judicial do valor já depositado neste feito.

Juntado pelo executado, ao ID 200792523, o comprovante de pagamento da primeira das 6 (seis) parcelas, nos termos do artigo 916, CPC. É o relatório do necessário.

De fato, a manifestação do exequente quanto ao valor do débito deu-se quanto já preclusa a decisão de ID 196963263.

Diante disso, HOMOLOGO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM R$ 12.028,12, conforme indicado pelo executado.

Determino ao CJU que, preclusa esta decisão, junte o extrato da conta judicial, haja vista o novo deposito realizado, e transfira o valor total para a conta indicada pelo exequente ao ID 200495831.

Sem prejuízo, a fim de evitar tumulto processual e ao trabalho cartorário, aguarde-se a comprovação nestes autos dos depósitos das 5 (cinco) últimas parcelas pelo executado.

Após, junte, novamente o extrato da conta judicial e voltem conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/07/2024 16:52

Recebidos os autos
11/07/2024 16:52

Outras decisões
03/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 08:29

Recebidos os autos
25/06/2024 08:29

Outras decisões
19/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de ELTOM SANTOS CARNEIRO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:19

Recebidos os autos
31/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de BRUNO PENIDO ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de ELTOM SANTOS CARNEIRO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:11

Recebidos os autos
16/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:37

Recebidos os autos
13/05/2024 17:37

Deferido o pedido de BRUNO PENIDO ARAUJO - CPF: *50.***.*66-00 (EXECUTADO).
10/05/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de BRUNO PENIDO ARAUJO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:55

Recebidos os autos
24/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:33

Recebidos os autos
15/04/2024 09:33

Deferido o pedido de ELTOM SANTOS CARNEIRO - CPF: *62.***.*94-68 (EXEQUENTE).
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 13:40

Recebidos os autos
10/04/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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