26/08/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:03

Recebidos os autos
14/08/2025 09:03

Outras decisões
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:30

Expedição de Ofício.
26/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:19

Recebidos os autos
24/04/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2025 09:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 08:57

Recebidos os autos
22/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/11/2024 07:42

Processo Desarquivado
18/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:36

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:21

Recebidos os autos
24/10/2024 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/10/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 08:24

Recebidos os autos
18/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/10/2024 22:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada, uma vez não comprovada que a verba sobre a qual recaiu o bloqueio teria natureza alimentar.

Ato contínuo, declaro convertida em penhora o bloqueio realizado, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora nos autos, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, para, querendo, apresentar, impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze).

Advirta-se a parte executada de que essa impugnação deve se limitar ao apontamento de eventual erro de procedimento ou de avaliação, não lhe sendo lícito levantar matérias já suscitadas, como a alegada impenhorabilidade aqui agitada, em razão da preclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2024 09:07

Recebidos os autos
27/09/2024 09:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704727-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ERNANDES KAORU NAKAMURA, ANA CRISTINA GUERRA NAKAMURA EXECUTADO: DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 208882408, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 27 de agosto de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
27/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Portanto, com base no art. 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto dos autos até o limite da presente execução, conforme requerido pelo credor.

EXPEÇA-SE, termo de penhora, bem como, oficie-se à 8ª Vara Cível de Brasília requerendo a averbação da penhora no rosto dos autos nº 0036233-27.2000.8.07.0001, visando à reserva de eventuais créditos pertencente ao executado Décio Afrânio de Oliveira, no importe que exceder a 50 (cinquenta) salários-mínimos, até o valor da execução (R$ R$ 539.460,24, atualizado até julho de 2024 – ID 206590025).

Intime-se a parte executada acerca da penhora para, caso queira, em até 15 (quinze) dias, contados da ciência/publicação da presente decisão, apresentar impugnação.

A intimação acima descrita efetuar-se-á por publicação, caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos ou, mediante expedição do mandado de intimação pessoal.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/08/2024 23:37

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2024 17:49

Expedição de Termo.
23/08/2024 18:49

Recebidos os autos
23/08/2024 18:49

Deferido o pedido de ANA CRISTINA GUERRA NAKAMURA - CPF: *68.***.*74-93 (EXEQUENTE).
20/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2024 04:42

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:42

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:42

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 11:03

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
17/08/2024 10:59

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão para análise do pedido de ID 206590017.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/08/2024 16:30

Recebidos os autos
15/08/2024 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/08/2024 12:18

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à BM&F Bovespa.

DETERMINO a consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, até o limite do valor atualizado da execução R$ 416.649,76 (ID. 199378389).

Escoado o prazo da consulta, sendo ela frutífera, e/ou, antes de escoado esse prazo, sendo bloqueado valor suficiente para o adimplemento integral da obrigação, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos.

Sendo infrutífera a consulta, retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente, eis que já decorrido o período de suspensão fixado nos termos da decisão de ID. 137559574 (22/09/2022).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
10/07/2024 10:20

Recebidos os autos
10/07/2024 10:20

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA GUERRA NAKAMURA - CPF: *68.***.*74-93 (EXEQUENTE)
17/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/06/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:04

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:56

Recebidos os autos
30/11/2023 16:56

Outras decisões
20/10/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:46

Recebidos os autos
18/10/2023 14:46

Deferido o pedido de ANA CRISTINA GUERRA NAKAMURA - CPF: *68.***.*74-93 (EXEQUENTE) e ERNANDES KAORU NAKAMURA - CPF: *04.***.*16-07 (EXEQUENTE).
16/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/10/2023 18:21

Processo Desarquivado
16/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 23:33

Arquivado Provisoramente
05/03/2023 23:30

Processo Desarquivado
05/10/2022 13:41

Arquivado Provisoramente
05/10/2022 13:41

Expedição de Certidão.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:53

Recebidos os autos
22/09/2022 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GUERRA NAKAMURA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ERNANDES KAORU NAKAMURA em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 12:12

Recebidos os autos
23/08/2022 12:12

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/08/2022 16:00

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:44

Recebidos os autos
27/06/2022 11:44

Deferido o pedido de
24/06/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/06/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 16:57

Recebidos os autos
31/05/2022 16:57

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 11:56

Expedição de Ofício.
09/05/2022 11:56

Expedição de Termo.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:48

Recebidos os autos
03/05/2022 16:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
23/04/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2022 16:17

Recebidos os autos
19/04/2022 16:17

Decisão interlocutória - indeferimento
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/03/2022 18:17

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 10:40

Recebidos os autos
15/03/2022 10:40

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/02/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
30/01/2022 22:31

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de ERNANDES KAORU NAKAMURA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GUERRA NAKAMURA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 11:27

Recebidos os autos
25/01/2022 11:27

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/01/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 19:52

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 09:09

Recebidos os autos
24/11/2021 09:09

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2021 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:53

Recebidos os autos
28/10/2021 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/10/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:52

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/10/2021 17:48

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:15

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:27

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
09/08/2021 09:01

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 14:27

Recebidos os autos
28/07/2021 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 16:51

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
25/06/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 16:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/05/2021 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 12:18

Juntada de Certidão
03/05/2021 12:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2021 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 19:46

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:17

Recebidos os autos
09/04/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/04/2021 19:35

Expedição de Certidão.
01/04/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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