04/08/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 08:48

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714405-19.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 166590430.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/07/2023 00:22

Recebidos os autos
31/07/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 17:34

Recebidos os autos
26/07/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 17:18

Processo Desarquivado
26/07/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2020 09:23

Arquivado Provisoramente
16/07/2020 13:46

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/06/2020 18:14

Expedição de Certidão.
15/06/2020 15:56

Expedição de Certidão.
15/06/2020 15:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA em 26/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:32

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:42

Expedição de Certidão.
28/02/2020 17:41

Recebidos os autos
18/02/2020 10:29

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2020 13:06

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/02/2020 13:06

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2020 13:06

Transitado em Julgado em 03/02/2020
04/02/2020 23:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
25/01/2020 08:04

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA em 24/01/2020 23:59:59.
13/12/2019 12:25

Publicado Sentença em 13/12/2019.
13/12/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 15:34

Recebidos os autos
11/12/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:34

Julgado procedente o pedido
09/12/2019 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2019 11:04

Expedição de Certidão.
09/12/2019 11:03

Juntada de Certidão
06/12/2019 11:29

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2019 17:52

Recebidos os autos
05/11/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:52

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2019 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/09/2019 21:35

Expedição de Certidão.
11/09/2019 21:35

Juntada de Certidão
07/09/2019 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2019 03:30

Publicado Despacho em 12/08/2019.
09/08/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 18:06

Recebidos os autos
07/08/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 18:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2019 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2019 18:26

Expedição de Certidão.
06/08/2019 18:26

Juntada de Certidão
05/07/2019 17:54

Juntada de Petição de réplica
17/06/2019 18:06

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 18:58

Expedição de Certidão.
03/06/2019 11:18

Juntada de Petição de contestação
08/04/2019 18:23

Recebidos os autos
08/04/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 18:23

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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