23/10/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:28

Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0748878-55.2024.8.07.0016 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: WARLEY FREITAS DA SILVA MATOS Polo passivo: Não encontrado DESPACHO Vistos etc.

Ciente do teor da certidão de ID 212935174 informando que as partes não se insurgiram em face da decisão de ID 206420132.

Ante o exposto, nada a prover.

Retornem os autos ao arquivo.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 09:29:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
01/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:42

Recebidos os autos
01/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Diretor de Pessoal Militar da PMDF em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:27

Recebidos os autos
07/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:27

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0748878-55.2024.8.07.0016 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: WARLEY FREITAS DA SILVA MATOS Polo passivo: DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA PMDF e outros DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:09:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
23/07/2024 16:51

Recebidos os autos
23/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0748878-55.2024.8.07.0016 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: WARLEY FREITAS DA SILVA MATOS Polo passivo: DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA PMDF e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos as manifestação encaminhada a esta serventia pela autoridade coatora.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 13:30:17.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
18/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:35

Recebidos os autos
15/07/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Diretor de Pessoal Militar da PMDF em 12/07/2024 13:37.
11/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0748878-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: WARLEY FREITAS DA SILVA MATOS Polo passivo: DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA PMDF e outros Diretor de Pessoal Militar da PMDF; DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: Diretor de Pessoal Militar da PMDF Endereço: SPO, 4, DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR, Setor Policial Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-200 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

DEFIRO o ingresso do Distrito Federal no presente feito.

Anote-se. 2.

Indefiro pedido de extinção do processo sem apreciação do mérito, formulado pelo Distrito Federal.

Em primeiro lugar, o Proc. nº 0744231-17.2024.8.07.0016 foi extinto por desistência, antes do ingresso do presente writ.

Em segundo lugar, como se sabe, o Juizado Fazendário não possui competência para processar e julgar mandados de segurança. 3.

REJEITO os embargos de declaração de ID 200550779, pois o erro ocorreu na petição inicial e não por este juízo.

O eventual aditamento à inicial, em razão do ingresso do DF nos autos, agora depende de apresentação de nova petição e anuência do réu. 4.

Diante da notícia do não cumprimento da liminar deferida (ID 203197385), expeça-se mandado de intimação a ser cumprido em regime especial para determinar ao Diretor de Pessoal Militar da PMDF que cumpra a liminar de ID 200135331 (QUE DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO), no prazo de 48 horas, sob pena de multa e responsabilização pessoal.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 17:26:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
09/07/2024 18:39

Expedição de Mandado.
09/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:36

Recebidos os autos
08/07/2024 17:36

Outras decisões
08/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Diretor de Pessoal Militar da PMDF em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:42

Recebidos os autos
20/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:35

Expedição de Mandado.
13/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:12

Recebidos os autos
13/06/2024 18:12

Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:37

Recebidos os autos
13/06/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2024 15:47

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
12/06/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 15:27

Recebidos os autos
11/06/2024 15:27

Declarada incompetência
10/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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