16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706373-90.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão deferida na decisão de ID 197370293.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista à parte autora para que diga sobre o cumprimento do acordo, sob pena de extinção.

Gama, 15 de setembro de 2025 07:44:25.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
15/09/2025 07:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:59

Recebidos os autos
20/05/2024 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/05/2024 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:44

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:41

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:18

Expedição de Termo.
08/04/2024 18:39

Recebidos os autos
08/04/2024 18:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
13/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706373-90.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DESPACHO Para instrução do pedido ID186640014, traga a parte exequente a certidão de ônus atualizada do imóvel que se quer penhorar.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
04/03/2024 16:56

Recebidos os autos
04/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706373-90.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte exequente de qual órgão é o endereço constante da petição ID184102377.

Por outro lado, em homenagem ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional, procedi a pesquisa INFOSEG com os dados da RAIS-CAGED, onde se obteve os dados constantes do protocolo anexo.

Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
06/02/2024 19:05

Recebidos os autos
06/02/2024 19:05

Outras decisões
23/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706373-90.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DESPACHO Petição ID181046280 da parte exequente.

Para análise do pedido supra, traga a parte exequente os endereços dos órgãos que se quer oficiar.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
16/01/2024 16:30

Recebidos os autos
16/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:45

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:37

Recebidos os autos
21/11/2023 14:37

Outras decisões
24/10/2023 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706373-90.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID167917632 da parte credora.

Trata-se de bloqueio IDAtravés da decisão ID161880208 este Juízo reconheceu que não houve comprovação da impenhorabilidade dos valores junto ao BRB.

Quanto à CEF, foi determinado que a parte executada junta-se os extratos de movimentação dos últimos três meses de referida conta, tendo a parte apenas alegado genericamente que trata-se de conta poupança com valores inferiores a 40 salários mínimos, como anexo de jurisprudência do STJ de que que qualquer valor nesse patamar é considerado impenhorável ID164881559.

Anexa extratos de movimentação junto ao Banco Itáu ID164881562 e não junto à CEF.

Como não houve a comprovação exigida por este Juízo da impenhorabilidade dos valores bloqueados ID122429731, converto a indisponibilidade em penhora, independente de termos.

Quanto à jurisprudência do STJ ainda não é vinculante, isto é, não foi proferida pelo rito dos recursos repetitivos, não obrigando os demais órgãos do judiciário à acompanharem o seu entendimento.

Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para conversão da penhora em pagamento e análise dos demais pedidos da parte credora na petição supra.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
08/09/2023 16:51

Recebidos os autos
08/09/2023 16:51

Outras decisões
11/08/2023 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706373-90.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte exequente sobre a petição ID164881559 da parte executada, os extratos anexados e a proposta de acordo em cinci (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
28/07/2023 17:42

Recebidos os autos
28/07/2023 17:42

Outras decisões
12/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 18:53

Recebidos os autos
13/06/2023 18:53

Indeferido o pedido de FELIPE RICARDO GOMES ALVES - CPF: *57.***.*65-11 (EXECUTADO)
20/03/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2023 22:22

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 22:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
22/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
22/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:47

Recebidos os autos
27/01/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 21:02

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/08/2022 00:42

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:10

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
10/05/2022 19:27

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:19

Expedição de Ofício.
10/05/2022 09:19

Expedição de Ofício.
09/05/2022 08:42

Recebidos os autos
09/05/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
04/05/2022 21:34

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 21:24

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:11

Expedição de Edital.
25/04/2022 12:48

Recebidos os autos
25/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/04/2022 13:08

Recebidos os autos
20/04/2022 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 19:03

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:31

Juntada de Certidão
12/02/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:50

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:49

Recebidos os autos
11/02/2022 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
10/02/2022 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2022 15:10

Recebidos os autos
10/02/2022 15:10

Deferido o pedido de
09/02/2022 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:43

Expedição de Certidão.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 21/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 01/12/2021 23:59:59.
27/10/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Edital em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 09:09

Expedição de Edital.
20/10/2021 16:01

Recebidos os autos
20/10/2021 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/10/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:56

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 14:11

Expedição de Certidão.
11/10/2021 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 14:23

Publicado Edital em 06/10/2021.
07/10/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 09:30

Expedição de Edital.
03/10/2021 20:35

Recebidos os autos
03/10/2021 20:35

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/10/2021 12:16

Expedição de Certidão.
01/10/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:41

Expedição de Certidão.
20/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:05

Juntada de Certidão
11/09/2021 23:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2021 23:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 16:29

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 16:35

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2021 15:44

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/07/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 14:08

Recebidos os autos
14/07/2021 14:08

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2021 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 20:44

Recebidos os autos
16/06/2021 20:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/06/2021 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/06/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703335-57.2023.8.07.0018

Isaias Leonardo Guimaraes de Souza

Distrito Federal

Advogado: Ketley Sarah Messias da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0706991-64.2023.8.07.0004

Marcella da Costa Cassimiro

Decolar

Advogado: Elias Soares da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0708554-93.2023.8.07.0004

Banco Pan S.A

Maria Luzia Braga Fonseca

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0706071-90.2023.8.07.0004

Paulo Gomes dos Santos

Michele Rodrigues Pereira Amorim

Advogado: Cesar Augusto Ribeiro Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0718499-96.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 20:21

Exibir Processo