03/09/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 23:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GERENTE DA SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de o GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DALUZ em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:15

Recebidos os autos
30/09/2024 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DALUZ em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702041-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Adicional de Insalubridade (10291) IMPETRANTE: MARIA JOSE PEREIRA DALUZ IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, O GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE, GERENTE DA SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal apresentou recurso de apelação ao ID 208321354. nNda a prover quanto ao pedido da parte impetrante de restituição das custas adiantada ID 209651381.

Aguarde-se o discurso do prazo, nos termos da certidão de ID 210238075.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/09/2024 18:47

Recebidos os autos
06/09/2024 18:47

Outras decisões
06/09/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de o GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERENTE DA SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702041-33.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: MARIA JOSE PEREIRA DALUZ Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo a parte impetrante para ciência e manifestação sobre as informações juntadas pela certidão de iD 208430821.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 11:58:47.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
22/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 15:53

Mandado devolvido dependência
28/07/2024 15:53

Mandado devolvido dependência
10/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVOAnte o exposto, CONCEDO a SEGURANÇA e DETERMINO às autoridades coatoras que concluam o processo administrativo, com a devida análise e resposta administrativa acerca do pleito postulado pelo impetrante, referente ao processo administrativo - SEI n. 00060-00124717/2023-27, caso ainda não tenha sido finalizado.

Prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da intimação, pena de multa pecuniária a ser oportunamente aplicada em caso de descumprimento.Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege” (art. 82, § 2º, art. 84 e art. 98 ao art. 102, do CPC).Sem condenação em honorários advocatícios por força de previsão legal (artigo 25, Lei nº. 12.016/2009)Remessa necessária diante do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2016Na hipótese de interposição de apelação, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do artigo 1.010 e parágrafos do CPC, com remessa dos autos ao e.

TJDFT com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Expeça-se ofício ao Exmo.

Des.

Relator do AGI n. 0700986-67.2024.8.07.9000, comunicando-lhe os termos desta sentença, com as homenagens de estilo.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
09/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos
08/07/2024 15:48

Concedida a Segurança a MARIA JOSE PEREIRA DALUZ - CPF: *80.***.*43-91 (IMPETRANTE)
07/07/2024 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2024 15:01

Recebidos os autos
07/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2024 15:48

Recebidos os autos
05/07/2024 15:48

Outras decisões
04/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:48

Recebidos os autos
28/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 23:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:31

Recebidos os autos
21/05/2024 16:31

Outras decisões
21/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de o GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de GERENTE DA SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:42

Recebidos os autos
23/04/2024 16:42

Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:19

Recebidos os autos
05/04/2024 15:19

Outras decisões
04/04/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:51

Recebidos os autos
07/03/2024 11:51

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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