STJ - 0706934-72.2021.8.07.0018

09/04/2024 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178260/2024

08/03/2024 18:55

Protocolizada Petição 178260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1026481/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026481 - AgInt no AREsp 2392180 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO LOPES RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026481/2023 - AgInt no AREsp 2392180/DF

20/02/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026481/2023 - AgInt no AREsp 2392180/DF

23/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1026481/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026481 - AgInt no AREsp 2392180 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089905/2023

03/11/2023 16:49

Protocolizada Petição 1089905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1026481/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026481/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1026481/2023

11/10/2023 18:56

Protocolizada Petição 1026481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

06/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de FLAVIO LOPES RODRIGUES

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para FLAVIO LOPES RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2023

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302089935. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS