06/12/2024 01:26

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 01:25

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCILDA GOMES AMORIM em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:12

Recebidos os autos
08/11/2024 17:12

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756278-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCILDA GOMES AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756278-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCILDA GOMES AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
26/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:02

Recebidos os autos
26/07/2024 15:02

Outras decisões
16/07/2024 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2024 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756278-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCILDA GOMES AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora informa que o direito ao recebimento dos valores descontados de sua remuneração foi reconhecido pelo Despacho SEI-GDF SEJUS/COORGEP/DIREFIN/GEPAG, que apresentou o demonstrativo com a quantia de R$ 5.585,29.

Contudo, referido documento não consta dos autos.

Assim, emende-se a petição inicial para acostar aos autos o referido documento, bem como o documento de identidade, o comprovante de residência e o instrumento procuratório.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/07/2024 18:46

Recebidos os autos
08/07/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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