TJDFT - 0709386-28.2020.8.07.0006

06/12/2022 13:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/12/2022 13:58

Juntada de Certidão

06/12/2022 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/12/2022 12:53

Juntada de Certidão

28/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL CONESSA CUNHA em 25/11/2022 23:59.

18/11/2022 02:18

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

13/11/2022 23:59

Recebidos os autos

13/11/2022 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2022 23:59

Recebidos os autos

13/11/2022 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2022 10:55

Recebidos os autos

08/11/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 11:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/11/2022 18:15

Juntada de Petição de agravo

21/10/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022 17:51

Recebidos os autos

12/10/2022 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022 17:51

Recebidos os autos

12/10/2022 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022 17:51

Recurso Especial não admitido

03/10/2022 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2022 09:46

Recebidos os autos

03/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/09/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 11:30

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:30

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL CONESSA CUNHA em 15/09/2022 23:59:59.

15/09/2022 20:22

Recebidos os autos

15/09/2022 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/09/2022 20:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 02/09/2022.

15/09/2022 18:09

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 15:34

Conhecido o recurso de RAFAEL CONESSA CUNHA - CPF: *26.***.*91-29 (APELANTE) e não-provido

18/08/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado

20/07/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2022 17:13

Recebidos os autos

30/03/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/03/2022 23:59:59.

24/03/2022 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

24/03/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 16:18

Juntada de Certidão

21/03/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:48

Juntada de Certidão

17/03/2022 21:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/03/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/03/2022.

08/03/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

04/03/2022 13:45

Juntada de Certidão

04/03/2022 09:59

Recebidos os autos

04/03/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

25/02/2022 17:49

Recebidos os autos

25/02/2022 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/02/2022 17:49

Distribuído por sorteio