26/08/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:18

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de MARCIO PONTES VELOSO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de MARCIO PONTES VELOSO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MARCIO PONTES VELOSO em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:45

Recebidos os autos
30/07/2024 17:45

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCIO PONTES VELOSO em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737385-28.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PONTES VELOSO REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do RESP.

REPETITIVO - TEMA 986, tendo sido fixada a tese abaixo: De ordem, considerando a tese firmada, fica a parte AUTORA intimada para que se manifeste, inclusive quanto a desistência do feito, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:32:49.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
09/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
09/07/2024 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2020 21:00

Recebidos os autos
27/10/2020 21:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/10/2020 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/10/2020 17:39

Juntada de Certidão
06/10/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 03:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 20:49

Expedição de Certidão.
23/06/2019 23:18

Recebidos os autos
23/06/2019 23:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/05/2019 16:19

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/05/2018 18:25

Recebidos os autos
09/05/2018 18:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
26/04/2018 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2018 13:40

Juntada de Certidão
26/04/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 03:15

Publicado Decisão em 03/04/2018.
02/04/2018 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 12:31

Recebidos os autos
27/03/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2018 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2017 01:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 19:34

Recebidos os autos
13/11/2017 19:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0176
13/11/2017 14:41

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2017 13:19

Expedição de Certidão.
26/10/2017 20:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2017 02:10

Publicado Decisão em 09/10/2017.
06/10/2017 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 13:11

Recebidos os autos
03/10/2017 13:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2017 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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