13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0708725-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO, AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 246647072 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília,19 de agosto de 2025 16:53:34.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:45

Recebidos os autos
19/08/2025 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:51

Recebidos os autos
07/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:57

Juntada de Petição de acordo
18/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708725-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO e outros Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença (ID 239198524) ajuizada por AIRES E GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de VICTOR VINÍCIUS MENDES NOLASCO.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação ou sistema PJe, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 18:03:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 23:50

Recebidos os autos
15/06/2025 23:50

Outras decisões
12/06/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Recebidos os autos
29/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:04

Recebidos os autos
15/05/2025 18:04

Determinado o arquivamento
15/05/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2025 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:49

Recebidos os autos
28/08/2024 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:05

Recebidos os autos
22/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:45

Recebidos os autos
01/08/2024 16:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:08

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708725-71.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de Sentença sob ID 201938961.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de VICTOR VINICIUS MENDES NOLASCO em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 13:40

Desentranhado o documento
22/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
20/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:02

Recebidos os autos
17/05/2024 20:02

Outras decisões
17/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2024 15:30

Recebidos os autos
17/05/2024 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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