04/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:02

Recebidos os autos
18/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 09:30

Recebidos os autos
24/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
25/02/2025 18:07

Recebidos os autos
25/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:50

Recebidos os autos
06/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:52

Recebidos os autos
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740562-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THEA WEBER GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora pretende a inclusão da rubrica abono de permanência na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia.

Ocorre que nos autos não há qualquer informação no sentido de que a parte fazia jus ao recebimento de tal verba quando de sua aposentadoria.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer a situação e, se o caso: - especificar o momento do requerimento administrativo acerca da concessão do abono de permanência; - especificar o momento em que preencheu os requisitos para aposentadoria e se houve reconhecimento administrativo do referido abono; - trazer a íntegra do processo relativo a concessão de abono de permanência.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/10/2024 20:32

Recebidos os autos
01/10/2024 20:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740562-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THEA WEBER GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:59

Recebidos os autos
22/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740562-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THEA WEBER GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:36

Recebidos os autos
21/05/2024 17:36

Outras decisões
14/05/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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