04/09/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716763-07.2021.8.07.0009 Inquérito nº: 899/2021 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: GUARACI RODRIGUES LOIOLA CERTIDÃO Certifico que distribuí no SEEU a carta de guia expedida nos autos.

Certifico que não há objetos vinculados aos autos.

Certifico que a decisão condenatória definitiva foi cadastrada no ePol-SINIC (ID 208661365) e que registrei o nome do réu condenado no sistema INFODIPWEB do TRE/DF.

Certifico que as vítimas foram orientadas em audiência sobre como obter o resultado do julgamento (ID 196644146).

De ordem, faço vista dos autos à Polícia Civil do Distrito Federal - CGP para ciência quanto à condenação, nos termos da Sentença de ID 196644146 e Acórdão de ID 208425769.

Por fim, dou vista às partes para ciência.

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
02/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:37

Expedição de Carta.
28/08/2024 13:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716763-07.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Furto Qualificado (3417) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUARACI RODRIGUES LOIOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado pela 2ª Turma Criminal (ID 208425769), que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado.

Remetam-se os autos à Contadoria.

Expeça-se carta de guia em relação ao sentenciado.

Não há bens vinculados ao processo.

Corrija-se o cadastramento do processo, a fim de excluir a Defensoria Pública, uma vez que o sentenciado constituiu advogado em sua defesa (ID 198697703).

Procedam-se às comunicações pertinentes, atualizando-se o sistema informatizado.

Após, arquivem-se.

Samambaia-DF, sexta-feira, 23 de agosto de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
26/08/2024 14:00

Recebidos os autos
26/08/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
26/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:24

Recebidos os autos
23/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:24

Determinado o arquivamento
23/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:07

Recebidos os autos
06/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:07

Recebidos os autos
27/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:05

Recebidos os autos
14/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
06/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/05/2024 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
04/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:44

Recebidos os autos
11/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/03/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:12

Recebidos os autos
22/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
26/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 01:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
14/03/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
03/09/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 01:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.
24/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 15:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:14

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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