13/12/2024 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso especial admitido
24/10/2024 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 12:06

Recebidos os autos
24/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/10/2024 14:04

Recebidos os autos
15/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:27

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE CASSIA CALDEIRA REIS - CPF: *09.***.*83-34 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2024 18:27

Recebidos os autos
01/08/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/07/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 18:45

Recebidos os autos
03/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
03/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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