20/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a anterior extinção da fase de cumprimento de sentença (ID 203503089), em razão do pagamento do débito, não existe motivo para manutenção do bloqueio de valores realizado via sistema sisbajud no presente feito.

Sendo assim, retorne o processo ao gabinete para realização do desbloqueio de valores informados no documento de ID 222873770, via sistema sisbajud.

Cumprida a determinação acima, retorne o processo ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
18/01/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
17/01/2025 14:09

Recebidos os autos
17/01/2025 14:09

Outras decisões
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA DESPACHO Retorne o processo ao gabinete para anexação do extrato de minuta de pesquisa Sisbajud, pendente de desdobramento, eventualmente realizada no presente feito.

Cumprida a determinação acima, volte concluso para despacho.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
16/01/2025 22:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/01/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/01/2025 22:28

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
16/01/2025 15:55

Recebidos os autos
16/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/01/2025 13:33

Processo Desarquivado
27/09/2024 06:38

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 23:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 211155584 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar que, tratando-se de protocolo digital, é de exclusiva responsabilidade da parte acompanhar o andamento de sua solicitação no portal gov.br e anexar aos autos do presente feito a resposta ao Ofício.

Prazo de 5 dias, conforme decisão de ID 210471311.

Brasília/DF, 17/09/2024.

PEDRO SERRA DE SOUZA LOPES Estagiário Cartório
17/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:31

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta ao documento de ID 208873598, oficie-se à Junta Comercial do Estado da Bahia informando que entraves administrativos não podem impedir o cumprimento de uma ordem judicial.

Portanto, deve ser anotado o cancelamento da penhora das quotas sociais/ações de WALDECK JOAQUIM DE SANTANA, CPF *97.***.*90-97, na empresa ROTHES PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 33.***.***/0001-60, devido à extinção do cumprimento de sentença em que ordenada a restrição.

Faça constar no ofício que a inobservância desta ordem, configurando desobediência à decisão judicial, poderá resultar na aplicação de medidas cíveis e penais.

Desde já, fica a parte executada advertida que, nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução nº 11, de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, caberá a ela encaminhar ao destinatário o ofício expedido pela secretaria judicial (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do documento.

Após a expedição do ofício, promova a secretaria a intimação da parte executada para comprovar o encaminhamento do documento ao destinatário, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo determinado pelo juízo para comprovação do encaminhamento do ofício, retorne o processo ao arquivo definitivo.

Por ora, intimem-se as partes apenas para ciência do presente ato.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:27

Recebidos os autos
10/09/2024 14:27

Outras decisões
10/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de WALDECK JOAQUIM DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PINTO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que juntei ao presente feito resposta ao Ofício enviado ao(à) Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, ID 205784860.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do referido documento.

Prazo 5 (cinco) dias.

Após, encaminhar à conclusão para apreciação.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 .

MARIANA TORRES GARCIA ALVES
26/08/2024 20:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:36

Processo Desarquivado
16/08/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:09

Recebidos os autos
06/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:03

Expedição de Ofício.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a fase de cumprimento de sentença foi extinta em razão do cumprimento da obrigação, não existe razão para manutenção da penhora ordenada pelo juízo sobre cotas de titularidade do executado, sr.

Waldeck Joaquim de Santana, na pessoa jurídica Rothes Participações Ltda.

Sendo assim, oficie-se à Junta Comercial da Bahia informando a baixa da restrição ordenada ao ID 203502885.

Desde já, fica a parte advertida que, nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução nº 11, de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, caberá a ela encaminhar ao destinatário o ofício expedido pela secretaria judicial (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do documento.

Após a expedição do ofício, promova a secretaria a intimação da parte executada para comprovar o encaminhamento do documento ao destinatário, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo determinado pelo juízo para comprovação do encaminhamento do ofício, retorne o processo ao arquivo definitivo.

Por ora, intimem-se as partes apenas para ciência do presente ato.
26/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:45

Recebidos os autos
25/07/2024 16:45

Outras decisões
25/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0043733-95.2010.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PINTO EXECUTADO: WALDECK JOAQUIM DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que o processo físico n. 2010.01.1.129612-8 foi digitalizado e inserido no PJE com a respectiva numeração do CNJ.

Em virtude da digitalização, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos.

Em caso de identificação de inconformidade, o advogado deverá comunicar, por meio de petição nos presentes autos eletrônicos.

Transcorrido o prazo acima sem manifestação, o feito seguirá seu trâmite normal, qual seja: arquivamento definitivo, conforme Sentença de ID 203503089.

Brasília/DF, 10/07/2024 18:49 MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
10/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo