16/09/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:54

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ASSURANCE-VIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ASSURANCE-VIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, diante da ilegitimidade da parte Autora, atrelada à incompetência territorial do Juízo, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe (art. 485, inciso VI, CPC).

Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no arts. 8º, § 1º, e 51, III e IV, todos da Lei 9099/95 c/c art. 63, § 5º do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/07/2024 10:18

Recebidos os autos
30/07/2024 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 10:18

Extinto o processo por incompetência territorial
18/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intimada a parte autora a se manifestar em réplica, quedou-se inerte.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de ASSURANCE-VIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
06/06/2024 13:02

Recebidos os autos
06/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2024 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/02/2024 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709956-45.2019.8.07.0007

Defensoria Publica do Distrito Federal

Marilania Teixeira

Advogado: Acilino de Almeida Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2019 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0708203-77.2024.8.07.0007

Farlei Assis da Rocha

Jucimar dos Reis Almeida da Silva

Advogado: Farlei Assis da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0703009-93.2024.8.07.0008

Fernando de Oliveira Cruz Neto

Andre Lima Lopes

Advogado: Fernando de Oliveira Cruz Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0727588-81.2024.8.07.0016

Maria Luiza Santos Cardoso

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Pedro Magno Santos Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0727508-65.2024.8.07.0001

Thaina Nunes dos Santos

Paulo dos Santos

Advogado: Victoria Cristina Correa dos Santos de O...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 15:28

Exibir Processo