22/08/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0705558-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INDICIADO: MACIEL DA SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
17/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:56

Recebidos os autos
15/08/2024 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:10

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em 22/07/2024
06/08/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0705558-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MACIEL DA SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id.203750577.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
13/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:50

Recebidos os autos
12/07/2024 12:50

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:00

Recebidos os autos
06/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 10:55

Recebidos os autos
28/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/02/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:38

Recebidos os autos
16/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/02/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
17/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:01

Recebidos os autos
16/10/2023 19:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 12:39

Recebidos os autos
29/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/06/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:52

Juntada de Certidão
14/06/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
14/06/2023 19:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2023 16:08

Expedição de Alvará de Soltura .
14/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 11:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2023 11:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 09:14

Juntada de gravação de audiência
14/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 18:47

Juntada de laudo
13/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/06/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 10:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727377-45.2024.8.07.0016

Lillian Costa Sertao

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0758643-50.2024.8.07.0016

Maria Dalva Muniz Magalhaes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0707402-95.2023.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Valeria Leite de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0707402-95.2023.8.07.0008

Wemerson Araujo da Fonseca

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Valeria Leite de Lima

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0707402-95.2023.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Diego Jesus da Silva

Advogado: Valeria Andrade de Santana Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 12:31

Exibir Processo