05/11/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:43

Recebidos os autos
29/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 14:02

Desentranhado o documento
24/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722876-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENILDES CAVALCANTE BRASILINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de julho de 2024 17:59:50.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
11/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:50

Recebidos os autos
09/07/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 18:14

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:28

Recebidos os autos
10/06/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 22:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 08:48

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:40

Recebidos os autos
03/04/2024 16:40

Outras decisões
19/03/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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