09/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 19:18

Recebidos os autos
04/09/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
03/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
29/05/2025 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731983-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIANE CRISTINA MARCIANO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:21

Recebidos os autos
02/12/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 15:25

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA MARCIANO SILVA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:16

Recebidos os autos
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731983-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIANE CRISTINA MARCIANO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 11:15

Recebidos os autos
13/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:05

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731983-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIANE CRISTINA MARCIANO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 23:54

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:19

Recebidos os autos
11/06/2024 15:19

Outras decisões
27/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:40

Recebidos os autos
07/05/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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