15/08/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0010364-93.2013.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA FILHO, JOSE EDMILSON DOS SANTOS, NATON FLEURI DE JESUS, JOSE FLEURI DE JESUS, VALDIVINO BERNARDES RABELO, MARILENE DIAS DE ARAUJO, ANTONIO ROBERTO DE SOUSA DOURADO, ELIOMAR DA SILVA SOARES LOBATO, REGINALDO SILVA, ERNESTO PAULO DOS SANTOS, GREICIANE CARDOZO DOS SANTOS, ALBERTO FREIRES ARAUJO, FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES, JOSE RIBAMAR MORENO LEMOS, ROSALINO MOREIRA DA SILVA, SEVERINA PEREIRA ANDRADE, ROBERTO CARLOS MATEUS DOS SANTOS, JOAO JOSE SOARES DE OLIVEIRA APELADO: JAEL ANTONIO DA SILVA, DAYANE FRANCISCA DE SOUSA, JOAO JOSE SOARES DE OLIVEIRA, GREICIANE CARDOZO DOS SANTOS, CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, MAURO COSTA BARBOSA, OCUPANTES DO IMÓVEL LITIGIOSO, JOSE BATISTA DE ALMEIDA, CLÁUDIO SOUZA DE CARDOSO, ANTONIO SEVERINO DA SILVA FILHO, JOSE RIBAMAR MORENO LEMOS, ANTONIO ROBERTO DE SOUSA DOURADO, SEVERINA PEREIRA ANDRADE, VALDIVINO BERNARDES RABELO, FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES, ALBANIZA NATACHA TEOTONIO FORMIGA BARROS, LAERTE BEZERRA DA COSTA, FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE - FNL, MARIA HELENA SANTOS DA SILVA, ROBERTO CARLOS MATEUS DOS SANTOS, REGINALDO SILVA, ERNESTO PAULO DOS SANTOS, ELIOMAR DA SILVA SOARES LOBATO, ALBERTO FREIRES ARAUJO, MARILENE DIAS DE ARAUJO, NATON FLEURI DE JESUS, KEVIO FERNANDO GUIMARAES ALBERTO ALVES, ROSALINO MOREIRA DA SILVA, CARLOS AMILTON ALVES RODRIGUES, JOSE EDMILSON DOS SANTOS, CARLOS MATEUS DOS SANTOS, JOSE FLEURI DE JESUS D E C I S Ã O Defiro o requerimento de ID 73946459 para que seja desconsiderado o nome de "Dayane Francisca de Sousa" da apelação de ID 67437606, vez que a mesma foi excluída do polo passivo do presente feito por ser considerada parte ilegítima, nos termos da decisão de ID nº 67437556.

Intime-se.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 13 de agosto de 2025 12:42:36.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
13/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:07

Recebidos os autos
13/08/2025 14:07

Deferido o pedido de Sob sigilo
14/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:09

Recebidos os autos
24/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/06/2025 13:58

Desentranhado o documento
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:04

Recebidos os autos
05/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:42

Recebidos os autos
21/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/03/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 15:27

Recebidos os autos
18/12/2024 14:24

Recebidos os autos
18/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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