28/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:46

Expedição de Ofício.
26/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:06

Recebidos os autos
29/05/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:15

Recebidos os autos
14/02/2025 12:15

Deferido o pedido de KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ - CPF: *13.***.*57-68 (EXEQUENTE).
13/02/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:35

Recebidos os autos
03/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:55

Recebidos os autos
17/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:56

Recebidos os autos
18/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:19

Recebidos os autos
06/11/2024 16:19

Deferido o pedido de KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ - CPF: *13.***.*57-68 (EXEQUENTE).
05/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:25

Recebidos os autos
25/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:00

Recebidos os autos
04/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713371-27.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHIA PARMENAS FREITAS DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, inicialmente, o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva (ação originária n° 0707077- 32.2019.8.07.0018) de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:48

Recebidos os autos
11/07/2024 16:48

Outras decisões
11/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 16:15

Desentranhado o documento
11/07/2024 16:01

Recebidos os autos
11/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 14:04

Distribuído por sorteio
11/07/2024 00:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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