08/07/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:26

Transitado em Julgado em 24/06/2025
26/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737490-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 237778312.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 237778312.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/06/2025 16:32

Recebidos os autos
24/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:32

Expedição de Autorização.
13/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 10:11

Recebidos os autos
05/02/2025 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 03:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:17

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:56

Recebidos os autos
04/10/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737490-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:57

Recebidos os autos
15/08/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 21:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737490-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/07/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 05:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:22

Recebidos os autos
12/06/2024 13:22

Outras decisões
06/06/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de RODOLFO MEDEIROS CUNHA FORTES em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 12:57

Recebidos os autos
21/05/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
04/05/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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