25/06/2025 20:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:11

Recebidos os autos
18/06/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/06/2025 16:48

Processo Desarquivado
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704958-28.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: CLEUTON BATISTA DOS SANTOS, CARLIENE ROSA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei nº 9099/95).

HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 203916909) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 18:13

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:09

Recebidos os autos
15/07/2024 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de CARLIENE ROSA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de CLEUTON BATISTA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:32

Recebidos os autos
01/07/2024 16:32

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
01/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/07/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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