30/06/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:32

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ALINNE MARTINS CONSERVA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 15:59

Recebidos os autos
14/01/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 23:15

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:33

Recebidos os autos
25/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:33

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:33

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736597-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINNE MARTINS CONSERVA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 11:14

Recebidos os autos
13/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:13

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736597-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINNE MARTINS CONSERVA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:49

Recebidos os autos
06/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:49

Outras decisões
22/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:14

Recebidos os autos
07/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
01/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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