11/07/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776038-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KATJA VISCONTE MARTINS DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida (id 203223158).

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:46

Recebidos os autos
09/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 14:37

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de LINDT & SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de KATJA VISCONTE MARTINS em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:57

Recebidos os autos
07/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 23:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 23:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 04/04/2024.
03/04/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 14:30

Desentranhado o documento
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 21:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 18:30

Recebidos os autos
01/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/02/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 13:31

Recebidos os autos
09/02/2024 13:31

Deferido o pedido de KATJA VISCONTE MARTINS - CPF: *58.***.*03-87 (REQUERENTE).
09/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/02/2024 19:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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