01/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:25

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 18:45

Expedição de Mandado.
29/08/2025 18:42

Expedição de Mandado.
29/08/2025 18:40

Expedição de Mandado.
17/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703641-22.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO SUARIS ARAGAO DECISÃO Vistos etc.

Denúncia regularmente recebida em decisão id.229625620.

Citado pessoalmente - id.232769858 - sobreveio resposta da defesa à acusação - id.245182011 - se limitando à refutação genérica da acusação; motivos pelos quais, não se divisando nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, afasta-se a possibilidade de absolvição sumária do denunciado, mantendo-se hígido o recebimento da peça acusatória.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Promova a Secretaria a exclusão das peças de resposta a acusação repetidas.

Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se e requisitem-se.
08/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
07/08/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Recebidos os autos
06/08/2025 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/08/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703641-22.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO SUARIS ARAGAO DESPACHO Defiro a habilitação requerida ao id. 241651705.

Cadastre-se.

Ante o teor do certificado ao id. 242659699, intime a Defesa constituída para apresentar a competente resposta à acusação no prazo legal.
16/07/2025 09:33

Recebidos os autos
16/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:39

Recebidos os autos
19/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/04/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 11:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:13

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703641-22.2024.8.07.0008 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: THIAGO SUARIS ARAGAO DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a presença dos requisitos do art.41 e a ausência das hipóteses do art.395, ambos do Código de Processo Penal, bem como, diante da constatação da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o(s)/a(s) denunciado(s)/a(s), RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Autue-se.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s)/a(s) acusado(s)/acusada(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos art.396, caput e art. 396-A do Código de Processo Penal, sob pena de lhe(s) ser constituído defensor dativo.

Caso o(s)/a(s) réu(s)/ré(s) manifeste(m) o desejo de receber assistência jurídica gratuita ou não apresente(m) resposta no prazo legal ou, ainda, citado(s)/citada(s) não constitua(m) defensor, fica desde já nomeada a digna Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, dando vista dos autos ao referido órgão de defesa para apresentação de resposta à acusação nos termos dos artigos 396, caput e 396-A, §2º do Código de Processo Penal.

Após a apresentação da resposta do(s)/da(s) acusado(s)/acusada(s), retornem os autos conclusos para decisão nos termos dos artigos 397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.

Atenda-se à cota ministerial.
27/03/2025 14:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:23

Recebidos os autos
19/03/2025 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/03/2025 13:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/03/2025 19:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:19

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/03/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
27/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/07/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0703641-22.2024.8.07.0008 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu: FLAGRANTEADO: THIAGO SUARIS ARAGAO DECISÃO Vistos etc.

Antes as informações constantes do inquérito, acolho a representação ministerial para declinar da competência em favor da Vara Criminal do Itapoã/DF, por não haver crime doloso contra a vida a ser investigado nos autos.

Intimem-se.

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO *ato datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:46

Recebidos os autos
09/07/2024 14:46

Declarada incompetência
01/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
01/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:03

Recebidos os autos
20/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
16/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri do Paranoá
16/06/2024 10:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/06/2024 19:25

Expedição de Alvará de Soltura .
15/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 11:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2024 11:39

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/06/2024 11:39

Homologada a Prisão em Flagrante
15/06/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
14/06/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
14/06/2024 19:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2024 15:01

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
14/06/2024 11:20

Juntada de laudo
13/06/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2024 17:04

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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