25/09/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:26

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702550-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRA SANTANA ROSA, ELIEZER ROCHA DA SILVA S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado pela partes, por sentença irrecorrível, consoante termos juntados aos autos (ID 170853319), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso III do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, desconstituo a penhora deferida em id. 164575167, bem como demais penhoras em nome dos executados referentes a este procedimento.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 16:18

Recebidos os autos
20/09/2023 16:18

Homologada a Transação
05/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702550-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRA SANTANA ROSA, ELIEZER ROCHA DA SILVA DESPACHO Em atenção à certidão retro, esclareço que deverá a parte credora efetuar o pagamento dos emolumentos correspondentes à averbação da aludida penhora na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro responsável, comprovando nos autos no prazo de 20 (vinte) dias, consoante decisão de id. 164575167, sob pena de desconstituição da constrição realizada.. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
04/08/2023 15:51

Recebidos os autos
04/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702550-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRA SANTANA ROSA, ELIEZER ROCHA DA SILVA DECISÃO Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA do imóvel indicado ao ID 163333950.

Intimem-se as partes executadas da penhora ora autorizada e, ainda, que estão, por este ato, constituídas depositárias fiéis dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º (ou artigo 917, § 1º, no caso de execução extrajudicial), no prazo de 15 dias.

Expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Caso as partes rés não sejam localizadas porque mudaram-se do endereço constante dos autos, proceda a suas intimações por seu advogado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, § 4º, desse diploma legal.

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora, sob pena de desconstituição da constrição realizada. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
26/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:56

Recebidos os autos
07/07/2023 15:56

Deferido o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*75-00 (EXEQUENTE).
28/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/06/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:52

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:52

Recebidos os autos
22/06/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
07/06/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 13:53

Recebidos os autos
08/05/2023 13:53

Outras decisões
27/04/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
12/04/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:56

Recebidos os autos
11/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
28/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:16

Expedição de Ofício.
06/03/2023 13:16

Recebidos os autos
06/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
15/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:53

Recebidos os autos
15/02/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
02/02/2023 07:32

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 17:27

Recebidos os autos
25/01/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
16/01/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:04

Recebidos os autos
21/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
31/10/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 09:37

Recebidos os autos
29/10/2022 09:37

Outras decisões
17/10/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
17/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:56

Recebidos os autos
10/10/2022 10:56

Outras decisões
28/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
16/09/2022 16:03

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ELIEZER ROCHA DA SILVA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTANA ROSA em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:38

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:32

Recebidos os autos
10/08/2022 12:32

Outras decisões
27/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
25/07/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:08

Recebidos os autos
19/07/2022 15:08

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/07/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIEZER ROCHA DA SILVA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTANA ROSA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:17

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
31/05/2022 17:07

Recebidos os autos
31/05/2022 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
12/05/2022 11:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:11

Recebidos os autos
09/05/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
04/05/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:50

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTANA ROSA - CPF: *47.***.*10-49 (EXECUTADO) em 20/04/2022.
26/04/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTANA ROSA em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ELIEZER ROCHA DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 15:38

Recebidos os autos
18/02/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
16/02/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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