28/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 17:34

Recebidos os autos
22/08/2025 17:34

Deferido o pedido de MOZART CO. CONFECCOES LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
06/08/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 18:38

Recebidos os autos
30/06/2025 18:38

Outras decisões
12/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de SMITHMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
05/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/04/2025 15:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SMITHMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:10

Recebidos os autos
09/04/2025 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 13:30

Recebidos os autos
14/03/2025 13:30

Indeferido o pedido de SMITHMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83 (EXECUTADO)
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:51

Recebidos os autos
14/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SMITHMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 08:48

Recebidos os autos
12/09/2024 08:48

Deferido o pedido de MOZART CO. CONFECCOES LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
29/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709900-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOZART CO.

CONFECCOES LTDA.

EXECUTADO: SMITHMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Portaria GC 160/2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, ambas do TJDFT, o cadastramento nos sistemas de processo em autos eletrônicos se tornou obrigatório para as empresas e entidades públicas e privadas.

Assim, em vista do que ditam o regulamento acima referido e os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da empresa autora no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Ressalto que a regularização do cadastro se faz necessária tanto pela exigência da legislação específica, quanto pelo elevado número de demandas ajuizadas pela empresa autora, o que acarreta o aumento do custo do processo, com a produção desnecessária de atos processuais - a exemplo de expedição de mandados de intimações e publicações em órgão oficial -, e com o uso dispensável de recursos da administração judiciária.

Faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que poderão ser encontradas todas a informações necessárias para a realização do cadastramento.

Emende-se para juntar os comprovantes de entrega das mercadorias ou o aceite nas duplicatas; ou para adequar o pedido e a causa de pedir ao rito comum ordinário.

Por fim, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
10/07/2024 10:00

Recebidos os autos
10/07/2024 09:59

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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