25/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2025.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 23:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 15:21

Recebidos os autos
18/08/2025 15:21

Outras decisões
04/08/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:54

Recebidos os autos
31/07/2025 20:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
29/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 17:36

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:38

Recebidos os autos
26/06/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 21:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:02

Recebidos os autos
07/03/2025 20:02

Outras decisões
07/01/2025 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:51

Recebidos os autos
13/11/2024 14:51

Indeferido o pedido de MARIA JANAINA BEZERRA - CPF: *33.***.*70-82 (AUTOR)
13/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/11/2024 19:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 15:46

Recebidos os autos
08/11/2024 15:46

Outras decisões
08/11/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:10

Recebidos os autos
06/11/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/10/2024 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
28/10/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2024 02:26

Recebidos os autos
27/10/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2024 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 20:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710937-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JANAINA BEZERRA REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 28/10/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_26_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 10/09/2024 11:43 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA
10/09/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
04/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:31

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 17:54

Juntada de Petição de especificação de provas
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710937-92.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) AUTOR: MARIA JANAINA BEZERRA REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte requerida para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 208264983 .

BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024 18:20:33.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
23/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710937-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JANAINA BEZERRA REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação em que foi deferida tutela de urgência para determinar à parte ré que autorizasse e custeasse todos os procedimentos e materiais necessários para a realização de cirurgia de embolização de aneurisma, nos exatos termos prescritos pelo neurocirurgião da autora, no prazo de 3 dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 25.000,00 (ID n. 203028056).

A requerida foi intimada acerca da decisão no dia 05/07/2024 (ID n. 203235139).

Não obstante, a autora peticionou no dia 09/07 (ID n. 203512207) informando o não cumprimento por parte da operadora, alegando ainda que esta estaria agendando consulta para a requerente com médico distinto do seu, para o dia 29/07/2024.

Decido.

Diante do alegado pela autora e das conversas de ID n. 203513299, que deixam explícita a marcação de consulta contra a vontade da parte para uma "segunda avaliação", resta demonstrado que a operadora de saúde descumpriu a determinação do Juízo, consisente em autorizar e custear a cirurgia de que necessita a requerente e todos os materiais a ela inerentes.

Por tal razão, e em virtude de até a presente data não ter sido comprovado o cumprimento da tutela, aplico em desfavor da requerida a multa cominada pela decisão de ID n. 203028056, relativamente a quatro dias de descumprimento (09 a 12/07), no valor de R$ 20.000,00.

Diante da gravidade do quadro de saúde da autora, intime-se novamente a ré a cumprir a determinação, comprovando ao Juízo a designação de data para a cirurgia da parte (ID n. 203008244), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido, com urgência, no mesmo local do anterior (ID n. 203235139).

Datada e assinada eletronicamente. 2
16/07/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:21

Recebidos os autos
12/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:21

Deferido o pedido de MARIA JANAINA BEZERRA - CPF: *33.***.*70-82 (AUTOR).
12/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:01

Recebidos os autos
04/07/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 17:01

Outras decisões
04/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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