29/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:07

Recebidos os autos
27/08/2025 11:07

Outras decisões
25/08/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIO MANOEL GUIMARAES em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 02:51

Publicado Edital em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:59

Expedição de Edital.
12/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:24

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:47

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:07

Recebidos os autos
01/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
01/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:04

Recebidos os autos
30/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:13

Recebidos os autos
14/07/2025 11:13

Outras decisões
11/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:53

Recebidos os autos
09/07/2025 12:53

Outras decisões
03/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de AUREA REGINA DE CASTRO GARBULHA BORGES E SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 18:09

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:51

Recebidos os autos
28/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/03/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:55

Recebidos os autos
17/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:46

Recebidos os autos
11/02/2025 10:46

Outras decisões
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:56

Recebidos os autos
05/02/2025 10:56

Deferido o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
31/01/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:54

Recebidos os autos
24/01/2025 15:54

Outras decisões
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2025 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:04

Expedição de Petição.
16/01/2025 11:04

Expedição de Petição.
03/12/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:05

Expedição de Ofício.
11/11/2024 18:46

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:42

Recebidos os autos
11/11/2024 12:42

Deferido o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
05/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:11

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:15

Recebidos os autos
08/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724613-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 EXECUTADO: CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Consta do processo que, envidados os esforços possíveis, inclusive por intermédio do sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID. 203486548), não foi encontrado patrimônio do devedor apto a lastrear o crédito perseguido pelo exequente.

A parte exequente requer nova tentativa de constrição utilizando o SISBAJUD (ID. 209227364), antes do decurso do prazo de um ano da realização das diligências anteriores.

Indefiro, eis que a parte exequente não trouxe aos autos qualquer informação acerca de alteração patrimonial da parte executada que justifique nova tentativa de penhora.

Defiro a pesquisa SNIPER, cujo resultado segue anexo.

Indefiro o pedido de “reconsideração” formulado pela exequente quanto a penhora de bens que guarnecem imóvel, porque não se trata de recurso previsto no CPC, bem como porque não houve qualquer fato novo nos autos que justifique alteração da decisão prolatada.

A irresignação da parte com eventual decisão proferida deverá ser pleiteada na via adequada.

Para análise da viabilidade da penhora de direitos incidentes sobre o lote situado na “Fazenda Taboquinha” é necessário verificar se a informação está atualizada e se o executado continua a ser titular dos respectivos direitos.

A informação poderá ser verificada no Condomínio Rural Solar da Serra e perante a Secretaria de Fazenda do DF.

Dou à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para que a parte exequente diligencie diretamente na SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e/ou no CONDOMÍNIO RURAL SOLAR DA SERRA requisitando informações acerca da existência de bens imóveis ou direitos sobre imóveis em nome do executado CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA - CPF: *46.***.*74-15, tendo em vista a possibilidade de pagamento do IPTU de imóveis não regularizados.

Prazo 15 dias, a contar do protocolo.

O exequente deverá comprovar, nos autos, o protocolo da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigno que a resposta poderá ser apresentada pelo Órgão ou pelo Condomínio diretamente ao exequente ou encaminhada a este Juízo, no prazo de 15 dias (Praça Municipal, lote 1, bloco B, sala 612, Fórum Milton Sebastião Barbosa, CEP – 70094-900), podendo fazê-lo, inclusive, por e-mail: [email protected].

Vindo a resposta pelo correio ou e-mail, intime-se o exequente para manifestar.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 11:28

Recebidos os autos
06/09/2024 11:28

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
29/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:42

Recebidos os autos
09/08/2024 11:42

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
06/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724613-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 EXECUTADO: CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", verifico que a quantia bloqueada é ínfima, motivo pelo qual, na forma do artigo 836 do CPC, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas RENAJUD (infrutífero) e INFOJUD (frutífero), cujos resultados seguem anexos à presente decisão.

Quanto às informações obtidas na Receita Federal (protocolo anexo - INFOJUD), por se tratar de dados sigilosos, anotei o segredo de justiça, o qual terão acesso somente os patronos constituídos nos autos.

Advirto aos patronos de que fica vedada qualquer forma de fotocópia/reprodução, sob pena de poder ser responsabilizado civil e penalmente.

Defiro a vista dos documentos obtidos pelo prazo de 15 dias.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 11:40

Recebidos os autos
11/07/2024 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:48

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 17:28

Recebidos os autos
10/04/2024 17:28

Outras decisões
10/04/2024 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/04/2024 17:50

Processo Desarquivado
09/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
11/05/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:11

Publicado Certidão em 23/01/2023.
03/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
29/12/2022 18:27

Expedição de Certidão.
29/12/2022 13:49

Recebidos os autos
29/12/2022 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2022 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 23:06

Transitado em Julgado em 10/11/2022
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Sentença em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 10:26

Recebidos os autos
13/10/2022 10:26

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/10/2022 09:33

Recebidos os autos
10/10/2022 09:33

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/10/2022 19:37

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:14

Recebidos os autos
21/09/2022 11:14

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES DE CASTRO E SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 18:36

Expedição de Mandado.
12/08/2022 18:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
24/07/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 16:50

Expedição de Mandado.
05/07/2022 15:55

Recebidos os autos
05/07/2022 15:55

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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