30/07/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:02

Transitado em Julgado em 22/07/2024
30/07/2024 17:58

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)
30/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:42

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0728044-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA DE FREITAS REQUERIDO: VEP -VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA de estabelecimento prisional COM ESCOLTA formulado por Matheus Vinicius Silva de Freitas, qualificado nos autos.

Pedido deferido no Plantão Judiciário do Distrito Federal.

Objeto exaurido.

De qualquer forma, a competência é do Juízo da Execução Penal - VEP/DF.

Encaminhe-se cópia integral, por email, à VEP/DF, referente ao processo SEEU n. 0402399-90.2018.8.07.0015, para ciência e eventuais providências.

Feito, ARQUIVEM-SE os autos.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:01

Recebidos os autos
09/07/2024 15:01

Determinado o arquivamento
09/07/2024 15:01

Declarada incompetência
09/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/07/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
09/07/2024 07:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:05

Recebidos os autos
09/07/2024 07:05

Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
09/07/2024 03:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:52

Recebidos os autos
08/07/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/07/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/07/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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