04/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:03

Recebidos os autos
06/03/2025 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:06

Recebidos os autos
19/02/2025 16:06

Outras decisões
18/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710251-78.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 15:08:29.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
11/12/2024 15:48

Recebidos os autos
11/12/2024 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 29/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710251-78.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 208344044 ajuizada por ADTER em desfavor de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024 19:04:49.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/09/2024 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 13:26

Recebidos os autos
12/09/2024 13:26

Outras decisões
11/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:16

Recebidos os autos
07/08/2024 15:16

Determinado o arquivamento
07/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:59

Recebidos os autos
11/07/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:35

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:01

Recebidos os autos
25/04/2023 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:33

Recebidos os autos
28/02/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
10/01/2023 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/01/2023 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2022 17:51

Recebidos os autos
13/06/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2022 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:54

Expedição de Certidão.
27/05/2022 03:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:51

Recebidos os autos
09/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2022 18:07

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:20

Apensado ao processo #Oculto#
11/04/2022 19:36

Recebidos os autos
11/04/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2022 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2022 07:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 19:53

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 15:29

Apensado ao processo #Oculto#
21/03/2022 15:29

Desapensado do processo #Oculto#
21/03/2022 15:27

Apensado ao processo #Oculto#
21/03/2022 15:25

Apensado ao processo #Oculto#
21/03/2022 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
21/03/2022 15:21

Apensado ao processo #Oculto#
04/03/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 12:36

Apensado ao processo #Oculto#
24/02/2022 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:56

Recebidos os autos
21/02/2022 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2022 18:46

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 18:46

Desentranhado o documento
21/02/2022 17:40

Recebidos os autos
21/02/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2022 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 20:19

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:56

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:41

Recebidos os autos
26/01/2022 12:41

Outras decisões
26/01/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2022 09:40

Expedição de Certidão.
25/01/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:16

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 13:28

Expedição de Mandado.
02/01/2022 17:02

Apensado ao processo #Oculto#
02/01/2022 16:56

Apensado ao processo #Oculto#
27/12/2021 12:43

Recebidos os autos
27/12/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2021 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
25/12/2021 19:53

Recebidos os autos
25/12/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
25/12/2021 19:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/12/2021 22:28

Recebidos os autos
23/12/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
23/12/2021 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:14

Recebidos os autos
23/12/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/12/2021 00:06

Recebidos os autos
23/12/2021 00:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
22/12/2021 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2021 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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