30/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LOURIVAL LEITE DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:00

Recebidos os autos
18/06/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
10/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LOURIVAL LEITE DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de SILVANE RIBEIRO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:05

Recebidos os autos
29/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:25

Recebidos os autos
30/07/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2024 23:34

Juntada de Petição de alegações finais
29/02/2024 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
07/02/2024 13:27

Outras decisões
06/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/09/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.
30/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, na forma do art. 535, inciso II do Código de Processo Civil, com os esclarecimentos acima, por identificar a existência de erro material na decisão saneadora de ID 165226011, CONHEÇO dos embargos, por serem tempestivos, e dou lhes PROVIMENTO.

Concernente ao dispositivo, ONDE SE LÊ: (...) Embora o ônus da prova tenha sido atribuído à parte requerente, por força do Princípio da Paridade de Armas, faculto esse mesmo prazo à parte autora para trazer aos autos o rol de testemunhas que, eventualmente, pretende ouvir, limitando seu rol, também, ao número de 03 (três) testemunhas.. (...) Corrigindo o erro, LEIA-SE: (...) Embora o ônus da prova tenha sido atribuído à parte requerente, por força do Princípio da Paridade de Armas, faculto esse mesmo prazo à parte requerida para trazer aos autos o rol de testemunhas que, eventualmente, pretende ouvir, limitando seu rol, também, ao número de 03 (três) testemunhas(...)” No mais, permanecerá intacta a decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 17:55

Recebidos os autos
24/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702036-39.2023.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: SILVANE RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: LOURIVAL LEITE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 9 de agosto de 2023.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/08/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Nesse sentido, declaro o feito saneado e, como destinatário da prova, por ser adequada ao referido deslinde, DEFIRO a produção de prova oral requerida pela parte autora.

Faculto à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dizer se possui interesse na produção da prova oral, devendo, em caso positivo, nesse mesmo prazo, juntar aos autos o rol de testemunhas que, eventualmente, pretende ouvir, limitando esse rol ao número de 03 (três) testemunhas, dado que a controvérsia gira em torno de um único fato.

Embora o ônus da prova tenha sido atribuído à parte requerente, por força do Princípio da Paridade de Armas, faculto esse mesmo prazo à parte autora para trazer aos autos o rol de testemunhas que, eventualmente, pretende ouvir, limitando seu rol, também, ao número de 03 (três) testemunhas.

Vindo os róis de testemunhas, designe-se, portanto, data para a realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, opção por juízo 100% digital, ocasião em que tomarei o depoimento pessoal das partes e das testemunhas arroladas pelas partes.

Saliento que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/07/2023 16:46

Recebidos os autos
27/07/2023 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/06/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
08/05/2023 23:19

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 08:39

Recebidos os autos
26/04/2023 08:39

Outras decisões
19/04/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 17:59

Recebidos os autos
12/04/2023 17:59

Recebida a emenda à inicial
06/04/2023 07:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 03:34

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
07/02/2023 17:04

Recebidos os autos
07/02/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Fotografia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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