06/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a 2004, 2005 e 2008, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 722,47 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 2021, conforme declaração ID 203576945, p. 3.
25/10/2024 07:04

Recebidos os autos
25/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:04

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:04

Declarada decadência ou prescrição
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739754-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:10

Recebidos os autos
04/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739754-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/07/2024 23:49

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:22

Recebidos os autos
21/05/2024 17:22

Outras decisões
13/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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