14/08/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 19:17

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PINTO COSTA em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PINTO COSTA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707768-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

EXECUTADO: MARIA JOSÉ PINTO COSTA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em desfavor de MARIA JOSÉ PINTO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JOSÉ PINTO COSTA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 203435407, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
10/07/2024 14:51

Recebidos os autos
10/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:31

Recebidos os autos
24/05/2024 17:31

Outras decisões
23/05/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PINTO COSTA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 22:09

Recebidos os autos
02/05/2024 22:09

Outras decisões
30/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 20:12

Recebidos os autos
19/03/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:12

Outras decisões
18/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 27/11/2023 23:59.
23/10/2023 19:47

Recebidos os autos
23/10/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/10/2023 07:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:07

Recebidos os autos
14/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:07

Outras decisões
05/09/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
30/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
24/06/2023 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 19:29

Recebidos os autos
30/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:29

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 20:02

Recebidos os autos
18/05/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:02

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/05/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 10:18

Recebidos os autos
16/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:18

Declarada incompetência
11/05/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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