05/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 17:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2025 11:47

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 14:56

Recebidos os autos
09/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:35

Recebidos os autos
25/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:35

Deferido o pedido de LUIZ RODRIGUES SOARES - CPF: *60.***.*16-34 (EXECUTADO).
14/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:38

Recebidos os autos
25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:38

Deferido o pedido de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
23/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 11:58

Recebidos os autos
27/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/02/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 16:34

Recebidos os autos
16/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ RODRIGUES SOARES - CPF: *60.***.*16-34 (EXECUTADO).
15/01/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/01/2025 19:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES SOARES em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 23:21

Juntada de Certidão
20/10/2024 06:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 13:18

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 18:31

Recebidos os autos
24/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:31

Outras decisões
23/09/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 08:24

Processo Desarquivado
20/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716553-72.2024.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: LUIZ RODRIGUES SOARES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte re INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 13:12:15.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
16/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:15

Recebidos os autos
16/08/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 10:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES SOARES em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 07:40

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716553-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTORA: FUNDIÁGUA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RÉU: LUIZ RODRIGUES SOARES SENTENÇA Cuida-se de monitória deduzida por FUNDIÁGUA – FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, autora, contra LUIZ RODRIGUES SOARES, réu.

Disse a autora que propiciaria ao réu a fruição de plano de assistência à saúde.

Uma vez que inadimplidas, pelo réu, as mensalidades e as parcelas de coparticipação a que se encontraria adstrito em razão da fruição do plano de assistência à saúde em questão, pediu a autora a condenação daquela parte ao pagamento de R$ 13.532,61, acrescidos dos consectários legais.

Citado (fls. 113), o réu deixou transcorrer “in albis” o prazo para resposta. É a suma do necessário.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

Não tendo o réu ofertado resposta, emergem os efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, máxime sendo disponível o direito "sub judice", porquanto de natureza patrimonial.

Sendo desnecessária, assim, a dilação probatória, o feito comporta julgamento antecipado.

A autora propicia ao réu a fruição de plano de assistência à saúde.

Uma vez que inadimplidas, pelo réu, as mensalidades e as parcelas de coparticipação a que se encontra adstrito em razão da fruição do plano de assistência à saúde em questão, condeno-o a pagar à autora R$ 13.532,61, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, desde a propositura da ação e acrescidos de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a partir da citação, que se realizou em 11 de junho de 2024.

ANTE O EXPOSTO, dirimindo o mérito da demanda, julgo procedente o pedido deduzido na inicial (CPC, artigo 487, inciso I).

Condeno o réu a pagar à autora R$ 13.532,61, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, desde 28 de abril de 2024 e acrescidos de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a partir de 11 de junho de 2024.

Arcará o réu com custas processuais e honorários advocatícios do patrono constituído pela autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

P.R.I.

Brasília - DF, 10 de julho de 2024.

Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
10/07/2024 14:48

Recebidos os autos
10/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES SOARES em 05/07/2024 23:59.
16/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
31/05/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/05/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:42

Recebidos os autos
03/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:42

Outras decisões
29/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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