21/08/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738085-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEIDA TERESINHA GONCALVES GUAHYBA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 245472386 e transferência(s) ID 245564784 e 245566947.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:45

Recebidos os autos
30/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:57

Expedição de Autorização.
15/04/2025 18:56

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:48

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:35

Recebidos os autos
24/02/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:25

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:31

Recebidos os autos
04/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEIDA TERESINHA GONCALVES GUAHYBA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:46

Recebidos os autos
30/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:50

Recebidos os autos
28/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/07/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:49

Recebidos os autos
21/05/2024 13:49

Outras decisões
07/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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