16/06/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720934-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA CRISTINA AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 18:26:10. (documento datado e assinado digitalmente)
12/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:58

Recebidos os autos
11/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:01

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:02

Recebidos os autos
03/09/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 18:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720934-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA CRISTINA AGUIAR DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Embargada intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 208491251, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/08/2024 10:27

Recebidos os autos
28/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução para, acolhendo a tese de excesso de execução, reconhecer como devida a quantia de R$ 20.435,37, atualizada até 01/06/2024 (ID nº 198680286 - Pág. 1), sem prejuízo de nova atualização no processo principal.

Conforme determinação preclusa (ID nº 197124639 - Pág. 1), nas atualizações, não haverá incidência de multa e honorários.

Sem custas e sem honorários conforme artigo 55 da Lei 9.099/95.

Traslade-se a sentença para os Autos nº 0767446-90.2022.8.07.0016.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:24

Recebidos os autos
13/08/2024 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência.

O despacho de ID nº 197124639 determinou a remessa dos autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, excluindo-se a multa e os honorários pactuados.

Vindo os cálculos, as partes deveriam ser intimadas, no prazo comum de 5 dias, se pronunciarem sobre os mesmos.

Verifica-se nos expedientes do processo que as partes não foram intimadas acerca do retorno dos autos da Contadoria.

A parte Executada, espontaneamente, manifestou sua concordância aos cálculos ao ID nº 199648686.

A fim de evitar eventual alegação de nulidade, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca do cálculos da contadoria, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
10/07/2024 15:25

Recebidos os autos
10/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 09:39

Recebidos os autos
28/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:29

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
01/06/2024 12:47

Recebidos os autos
01/06/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 29/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 16:12

Recebidos os autos
20/05/2024 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 14:47

Recebidos os autos
10/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:22

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 17:44

Recebidos os autos
17/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/04/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/03/2024 13:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2024 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/03/2024 09:07

Recebidos os autos
19/03/2024 09:07

Indeferido o pedido de LUCIANA CHAVES BRASIL - CPF: *19.***.*85-87 (REQUERENTE)
18/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 23:39

Recebidos os autos
13/03/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/03/2024 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2024 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 14:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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