18/03/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:57

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/01/2025 11:24

Recebidos os autos
16/01/2025 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
09/01/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/01/2025 18:34

Recebidos os autos
09/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/12/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2024 10:01

Recebidos os autos
16/11/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 14:04

Recebidos os autos
20/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710252-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUVENAL DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, e tendo em vista que o DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL não apresentou contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação juntada pelo DER e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
11/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710252-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUVENAL DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 6276/2024, encaminhado pelo DETRAN/DG/PROJUR.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício.

Mantenho os autos no decurso de prazo para o requerido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JULIANA SANTOS DA SILVA Estagiária Cartório
10/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF) em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:52

Recebidos os autos
13/06/2024 14:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2024 13:38

Recebidos os autos
12/06/2024 13:38

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 17:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 17:05

Recebidos os autos
07/06/2024 17:05

Declarada incompetência
07/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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