09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de JOAO LESSA PORTO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:47

Publicado Edital em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO LESSA PORTO em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:49

Publicado Edital em 04/08/2025.
02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO LESSA PORTO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:01

Publicado Edital em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 07:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 16:34

Expedição de Edital.
10/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de VITOR COELHO LESSA PORTO em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2025 18:16

Recebidos os autos
25/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/05/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VITOR COELHO LESSA PORTO em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 19:58

Recebidos os autos
11/02/2025 19:58

Outras decisões
10/02/2025 08:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/02/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/02/2025 07:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 07:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 06:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:12

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 13:41

Recebidos os autos
17/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/01/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 15:17

Recebidos os autos
09/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/12/2024 19:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 21:19

Recebidos os autos
05/11/2024 21:19

Outras decisões
25/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/10/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 19:56

Recebidos os autos
08/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/09/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706500-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: VITOR COELHO LESSA PORTO REQUERIDO: JOAO LESSA PORTO DECISÃO Firmo a competência deste juízo (ID 206601624).

Custas iniciais recolhidas (ID 203412140 e ID 203412141).

Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer se o requerido e sua esposa residem sozinhos ou quem reside com eles, pois está comprovado que o requerente é casado e mora no Guará-DF e para juntar certidão de matrícula emitida em data recente do imóvel de propriedade do requerido e de sua esposa, pois o documento anexado no ID 203413614 está rasurado e ilegível.

Sem prejuízo do prazo para apresentação da emenda, desde logo advirto que o requerente deverá instruir o feito, no prazo de 30 dias, com os seguintes documentos e informações a) Informar se existem dívidas em nome do Interditando e do Requerente, bem como eventuais pendências judiciais, juntando os documentos comprobatórios ou certidão de nada consta. b) Juntar cópia do(s) comprovante(s) atualizados de pagamento e/ou contracheque(s) de proventos e/ou benefícios recebidos pela(o) Interditando, bem como os extratos de suas contas bancárias; c) Informar se o Interditando possui outros bens imóveis e móveis, tais como créditos e/ou seguros a receber, juntando os documentos pertinentes; d) Informar, discriminar e comprovar quais são as despesas fixas do Interditando: medicamentos, tratamento médico, plano de saúde, alimentação, dentre outras, devendo ser apresentada planilha discriminada dos gastos mensais.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 15:43

Recebidos os autos
04/09/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/08/2024 16:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 16:53

Recebidos os autos
06/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:53

Declarada incompetência
06/08/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:42

Recebidos os autos
05/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706500-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: VITOR COELHO LESSA PORTO REQUERIDO: JOAO LESSA PORTO DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do pretenso curador. 2.

Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do interditando.

Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 15:40

Recebidos os autos
09/07/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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