10/04/2025 23:18

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:21

Recebidos os autos
03/04/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 15:22

Recebidos os autos
26/03/2025 09:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:20

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 20:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:05

Recebidos os autos
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:15

Recebidos os autos
18/02/2025 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:41

Expedição de Autorização.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:53

Recebidos os autos
06/11/2024 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 18:32

Transitado em Julgado em 30/10/2024
05/11/2024 18:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:12

Recebidos os autos
07/10/2024 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0760479-58.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 13 de setembro de 2024 13:21:40.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
13/09/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:49

Recebidos os autos
08/08/2024 15:49

Outras decisões
05/08/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760479-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 11:55:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/07/2024 17:20

Recebidos os autos
12/07/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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