06/08/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 22:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:06

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 22:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração na hipótese de a decisão judicial ser omissa, contraditória, obscura ou para correção de erro material. 2.

Nenhum vício de omissão ou quaisquer outros a se refere o art. 1.022 do CPC pode ser reconhecido no acordão embargado, que foi suficientemente claro, bem definido que “não há que se falar se internação domiciliar integra ou não o rol de procedimentos mínimos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS: internação domiciliar, como no caso dos autos, constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode ser limitado pelo plano, devendo ser coberto quando houver justificativa médica.” 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
04/07/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 15:50

Recebidos os autos
27/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MINERVINA COELHO DA COSTA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:31

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 10:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 18:24

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos
15/02/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MINERVINA COELHO DA COSTA em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 21:02

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 21:37

Recebidos os autos
11/12/2023 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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