TJDFT - 0013128-59.2016.8.07.0001

01/08/2023 09:05

Baixa Definitiva

01/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.

31/07/2023 18:50

Recebidos os autos

31/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

12/07/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

12/07/2023 17:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2023 17:01

Juntada de Certidão

12/07/2023 15:20

Recebidos os autos

12/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023 15:17

Desentranhado o documento

12/07/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

12/07/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

12/07/2023 14:16

Recebidos os autos

11/07/2023 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

11/07/2023 18:38

Recebidos os autos

11/07/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

11/07/2023 11:22

Juntada de Certidão

07/07/2023 17:54

Desentranhado o documento

07/07/2023 17:53

Processo Desarquivado

06/07/2023 18:27

Arquivado Definitivamente

06/07/2023 18:27

Expedição de Certidão.

30/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 16:36

Juntada de Certidão

29/06/2023 16:18

Expedição de Ofício.

28/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023 20:17

Recebidos os autos

27/06/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

26/06/2023 18:19

Recebidos os autos

26/06/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

26/06/2023 18:10

Juntada de Certidão

26/06/2023 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2023 10:37

Juntada de Certidão

23/06/2023 19:11

Recebidos os autos

23/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 17:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

23/06/2023 17:39

Recebidos os autos

23/06/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

23/06/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

23/06/2023 14:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2023 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2023 13:07

Juntada de Certidão

23/06/2023 11:55

Recebidos os autos

23/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

26/05/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

26/05/2023 13:54

Recebidos os autos

26/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

26/05/2023 13:36

Recebidos os autos

26/05/2023 13:36

Processo Reativado

04/03/2021 17:30

Baixa Definitiva

04/03/2021 17:30

Transitado em Julgado em 10/02/2021

04/03/2021 17:28

Juntada de Certidão

28/01/2021 23:48

Juntada de Certidão

27/10/2020 18:36

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/10/2020 18:36

Juntada de Certidão

22/10/2020 02:22

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 21/10/2020 23:59:59.

19/10/2020 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIPA

19/10/2020 14:25

Juntada de Certidão

17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DIRCEU TISSIANI MOURTHE STARLING em 16/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:07

Publicado Certidão em 14/10/2020.

13/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020 16:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

09/10/2020 16:02

Recebidos os autos

09/10/2020 16:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/10/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2020 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 17:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2020.

23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020 09:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

21/09/2020 09:46

Juntada de Certidão

21/09/2020 09:46

Expedição de Certidão.

21/09/2020 09:26

Juntada de Petição de agravo

31/08/2020 02:17

Publicado Decisão em 31/08/2020.

29/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO2 - (em grau de recurso)

27/08/2020 14:17

Recebidos os autos

27/08/2020 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

27/08/2020 13:24

Recurso Especial não admitido

27/08/2020 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2020 11:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/08/2020 10:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/08/2020 10:57

Juntada de Certidão

27/08/2020 02:19

Decorrido prazo de DIRCEU TISSIANI MOURTHE STARLING em 26/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 17:43

Publicado Certidão em 04/08/2020.

03/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020 18:58

Juntada de Certidão

29/07/2020 16:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/07/2020 16:09

Juntada de Certidão

29/07/2020 16:04

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2020.

08/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020 14:47

Recebidos os autos

02/07/2020 12:31

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

01/07/2020 18:52

Deliberado em Sessão - julgado

01/07/2020 18:52

Deliberado em Sessão - julgado

30/06/2020 15:00

Recebidos os autos

23/06/2020 18:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/06/2020 02:24

Decorrido prazo de DIRCEU TISSIANI MOURTHE STARLING em 10/06/2020 23:59:59.

05/06/2020 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/06/2020 12:37

Juntada de Certidão

05/06/2020 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2020.

03/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 13:26

Recebidos os autos

01/06/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/05/2020 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/05/2020 19:10

Juntada de Certidão

27/05/2020 19:01

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/05/2020 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2020 02:25

Publicado Ementa em 20/05/2020.

20/05/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020 16:04

Recebidos os autos

13/05/2020 16:07

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

13/05/2020 15:28

Deliberado em Sessão - julgado

01/04/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020 18:29

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual.

23/03/2020 18:39

Recebidos os autos

11/03/2020 19:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/09/2019 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/09/2019 12:06

Juntada de Certidão

27/09/2019 10:33

Recebidos os autos

27/09/2019 10:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/09/2019 10:33

Juntada de Certidão

24/09/2019 13:27

Recebidos os autos

24/09/2019 13:27

Distribuído por sorteio