19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de WALKIRIA RIBEIRO DUTRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA ARLETE APARECIDA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA LIMA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FELIPE IVO DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LADY CARLOS DE ALARCÃO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BENEDITO AFONSO DE ALARCÃO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:30

Recebidos os autos
26/05/2025 13:30

Outras decisões
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA ARLETE APARECIDA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA ARLETE APARECIDA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/04/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:34

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FELIPE IVO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de WALKIRIA RIBEIRO DUTRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de IVONE NAZARE DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:33

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 15:40

Recebidos os autos
14/01/2025 15:40

Outras decisões
08/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2024 20:59

Expedição de Certidão.
15/12/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/10/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705314-59.2024.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49je) AUTOR: IVONE NAZARE DE OLIVEIRA REU: ELAINE ONOFRA ALARCÃO RÉU ESPÓLIO DE: BENEDITO AFONSO DE ALARCÃO, LADY CARLOS DE ALARCÃO REPRESENTANTE LEGAL: EVERSON PAULO ALARCAO DECISÃO Incluam-se o confrontante do lote 15, FELIPE IVO DE SOUZA (qualificado no ID n. 205594753) no polo passivo.

Incluam-se os confrontantes do lote 14, FERNANDO FERREIRA LIMA e MARIA ARLETE APARECIDA DA SILVA (qualificados no ID n. 197760806 - Pág. 2) no polo passivo.

O polo passivo da demanda está consolidado da seguinte forma: 1) Polo passivo principal: a) ESPÓLIO de BENEDITO AFONSO DE ALARCÃO, representado pelos herdeiros ELAINE ONOFRA ALARCÃO e EVERSON PAULO ALARCAO; b) ESPÓLIO de LADY CARLOS DE ALARCÃO, representado pelos herdeiros ELAINE ONOFRA ALARCÃO e EVERSON PAULO ALARCAO. 2) Confrontantes: a) lote 15, FELIPE IVO DE SOUZA; b) lote 14, FERNANDO FERREIRA LIMA e MARIA ARLETE APARECIDA DA SILVA; c) lote 12, LOURIVAL ALEXANDRE NETO e WALKIRIA RIBEIRO DUTRA.

Anote-se, cadastre-se e retifique-se.

Recebo a petição inicial, eis que presente seus requisitos.

Em que pese o Código de Processo Civil não tenha previsto em capítulo próprio o rito da ação de usucapião, trouxe alguns dispositivos que versam sobre o tema .

Entendo que o processamento do pedido de usucapião continua a ter rito especial, tendo em vista a previsão procedimental diferenciada do artigo 216-A da Lei 6015/73 e os artigos 246,§ 3º e 259, I do CPC.

Logo, necessária a ciência de terceiros interessados, conforme exigido no procedimento notarial extrajudicial, além da intimação da União e do Distrito Federal.

Ademais, tendo o artigo 259,I previsto a expedição de edital na ação de usucapião, por óbvio que se trata do edital de citação de terceiros interessados.

Assim, cite(m)-se por ARMP aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal/ Terracap para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 14:29

Recebidos os autos
09/09/2024 14:29

Recebida a emenda à inicial
14/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705314-59.2024.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: IVONE NAZARE DE OLIVEIRA REU: EVERTON PAULO ALARCÃO, ELAINE ONOFRA ALARCÃO DECISÃO Acolho parcialmente a emenda apresentada.

Diante da notícia da ausência da abertura de inventário, o polo passivo da demanda deverá ser composto pelo Espólio de BENEDITO AFONSO DE ALARCÃO e Espólio de LADY CARLOS DE ALARCÃO, representados pelos únicos herdeiros conhecidos EVERSON PAULO ALARCÃO e ELAINE ONOFRA ALARÇÃO.

Incluam-se os confrontantes do lote 12, LOURIVAL ALEXANDRE NETO e WALKIRIA RIBEIRO DUTRA.

Anote-se, cadastre-se e retifique-se.

Em relação aos confrontantes do lote 15, o autor deverá empreender diligências a respeito do atual ocupante do imóvel em questão, apresentando a qualificação dos ocupantes, uma vez que nenhum dos herdeiros do proprietário registral UBIRAJARA FRANCISCO residem no endereço, consoante as informações apresentadas no ID n. 197757787.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/07/2024 14:34

Recebidos os autos
09/07/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2024 22:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 22:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:24

Recebidos os autos
25/04/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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