15/07/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:40

Recebidos os autos
30/06/2025 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/06/2025 21:04

Transitado em Julgado em 26/06/2025
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDES DE MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDES DE MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 10:21

Recebidos os autos
13/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/03/2025 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 16:43

Recebidos os autos
06/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:32

Juntada de ata
22/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 10:55

Recebidos os autos
25/11/2024 10:55

Outras decisões
25/11/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 18:09

Recebidos os autos
05/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/11/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 17:42

Desentranhado o documento
05/11/2024 14:30

Recebidos os autos
04/11/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
04/11/2024 16:40

Recebidos os autos
04/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 16:39

Recebidos os autos
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDES DE MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDES DE MELO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDES DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDES DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAQUIM ANICEZIO DE MELO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 21:31

Recebidos os autos
14/10/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/10/2024.
13/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:05

Recebidos os autos
10/10/2024 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710235-55.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ANICEZIO DE MELO, FRANCISCA BERNARDES DE MELO, MARIANE ZANETTI MELO REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO ANICEZIO DE MELO RECONVINTE: L.

O.

T., ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA, IVANI DA SILVA TEIXEIRA, L.

O.

T., BRUNA DA SILVA TEIXEIRA RÉU ESPÓLIO DE: ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA HERDEIRO: IVANI DA SILVA TEIXEIRA, BRUNA DA SILVA TEIXEIRA, L.

O.

T., L.

O.

T.

RECONVINDO: FRANCISCA BERNARDES DE MELO, JOAQUIM ANICEZIO DE MELO, MARIANE ZANETTI MELO REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO ANICEZIO DE MELO CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA anexou manifestações tempestivas de IDs 212113330 e 212121981.

Nos termos da decisão de ID 208975282, faço vista ao MPDFT e aos REQUERIDOS, pelo prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710235-55.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ANICEZIO DE MELO, FRANCISCA BERNARDES DE MELO, MARIANE ZANETTI MELO REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO ANICEZIO DE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA HERDEIRO: IVANI DA SILVA TEIXEIRA, BRUNA DA SILVA TEIXEIRA, L.

O.

T., L.

O.

T.

DECISÃO Conforme id. 195392163, o réu apresentou contestação e reconvenção, na qual alega incompetência do juízo e requer a condenação dos autores ao pagamento de danos orais de R$ 20.000,00 e perdas e danos no valor de R$ 738.00000 e indenização de R$ 160.000,00 referente ao valor do trator não entregue junto à Fazenda Shalon, bem como a inclusão no polo ativo da demanda o Sr.

Reinaldo Anicézio de Melo.

A parte autora se manifestou em réplica e em contestação à reconvenção no id. 195392569.

Na ocasião, rechaça a preliminar alegada pelo réu, impugna a concessão de justiça gratuita aos réus e reitera os termos da inicial.

Vieram os autos conclusos.

Decido Passo ao saneamento do feito.

Consta reconvenção nos autos.

Portanto, cadastre-se e anote-se os reconvintes e os reconvindos.

Em relação à exceção de incompetência do juízo, foi acolhida e os autos foram remetidos a esse juízo.

Quanto à impugnação à concessão da gratuidade de justiça aos réus, não basta, para o seu acolhimento, a simples afirmação de que o beneficiado teria condições de arcar com as despesas processuais, exigindo-se, ao revés, prova inequívoca da insubsistência da declaração.

Com efeito, não se apresentou nos autos qualquer indício de que os réus não fazem jus ao benefício da gratuidade de justiça, não trazendo o impugnante elementos que conduzam a entendimento diverso, pelo que deve ser rejeitada a impugnação ofertada.

Ademais, restou comprovada a hipossuficiência por meio dos documentos de id. 202996571.

Portanto, REJEITO a preliminar e mantenho a decisão de id. 205628079.

Em relação ao pedido do réu de inclusão do Sr.

Reinaldo no polo ativo, indefiro, visto que, conforme princípio da inércia no direito, a jurisdição deve ser provocada pelas partes interessadas, não cabendo ao Poder Judiciário a iniciativa da ação.

Assim, incabível a inclusão de parte no polo ativo.

No mais, não se trata de hipótese de litisconsórcio ativo necessário.

Na falta de qualquer outra questão processual a ser dirimida, DECLARO SANEADO o feito.

O ponto controvertido diz respeito a verificação acerca da ocorrência de inadimplência pelos réus e no que se refere aos valores das indenizações morais, materiais, lucros cessantes e perdas e danos requeridos pelas partes na petição inicial e em reconvenção.

O ônus da prova é da parte autora, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC.

As partes foram intimadas a se manifestara acerca da audiência de instrução e julgamento e sobre a viabilidade de juntar os depoimentos para serem aproveitados.

O autor e o réu se manifestaram pelo aproveitamento dos depoimentos, por meio da chave informada pela parte autora no id. 198828882.

Por fim, o Ministério Público não se opôs.

Desse modo, as partes e Ministério Público concordaram no aproveitamento dos depoimentos que se encontram na chave indicada na petição de id. 198828882, sendo desnecessária a designação de nova audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a parte autora se tem interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista aos réus e ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Caso haja desinteresse das partes e do Ministério Público na produção de outras provas, anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/08/2024 18:05

Recebidos os autos
28/08/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 12:56

Recebidos os autos
29/07/2024 12:56

Deferido o pedido de IVANI DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *01.***.*65-91 (HERDEIRO), BRUNA DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *80.***.*21-05 (HERDEIRO), L. O. T. - CPF: *87.***.*51-32 (HERDEIRO), L. O. T. - CPF: *95.***.*44-25 (HERDEIRO).
28/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710235-55.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ANICEZIO DE MELO, FRANCISCA BERNARDES DE MELO, MARIANE ZANETTI MELO REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO ANICEZIO DE MELO RÉU ESPÓLIO DE: ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA HERDEIRO: IVANI DA SILVA TEIXEIRA, BRUNA DA SILVA TEIXEIRA, L.

O.

T., L.

O.

T.

DESPACHO A declaração de id. 202996571 não é suficiente.

Intimem-se os réus para juntar a declaração de imposto de renda ou a comprovação de que não existe declaração na base de dados da Receita Federal (de cada réu), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Taguatinga/DF, 09 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 16:16

Recebidos os autos
09/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:57

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 10:39

Recebidos os autos
10/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:30

Recebidos os autos
03/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIANE ZANETTI MELO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:59

Recebidos os autos
03/05/2024 16:59

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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