26/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUSA CARVALHO em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 23:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:28

Recebidos os autos
05/02/2025 22:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
05/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 06:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 13:51

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUSA CARVALHO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709781-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: JULIO CESAR SOUSA CARVALHO REQUERIDO: GLEYCIANE DE ATAIDE PIRES CARVALHO SENTENÇA JULIO CESAR SOUSA CARVALHO ajuíza ação contra GLEYCIANE DE ATAIDE PIRES CARVALHO.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 205529002).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID. 210231210).

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

Assinado Digitalmente
10/09/2024 16:51

Recebidos os autos
10/09/2024 16:51

Indeferida a petição inicial
06/09/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUSA CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 16:32

Recebidos os autos
28/07/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709781-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: J.

C.

S.

C.

REQUERIDO: G.

D.

A.

P.

C.

DESPACHO Retire-se o sigilo dos autos bem com a anotação de liminar, o que afasta a ordem cronológica de conclusão e prejudica o exame dos processos de real urgência.

Após, retornem os autos concluso seguindo a ordem cronológica.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
09/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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