05/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:22

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:48

Expedição de Autorização.
13/02/2025 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754137-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIDE BRAGA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:29

Recebidos os autos
17/12/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 14:36

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de NEIDE BRAGA LIMA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:19

Recebidos os autos
28/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754137-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIDE BRAGA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 16:13

Recebidos os autos
26/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754137-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIDE BRAGA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754137-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIDE BRAGA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024 15:37

Recebidos os autos
11/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:37

Outras decisões
27/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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